Política de Reembolso e Cancelamento
Última atualização: julho de 2026
Esta política detalha como funcionam cancelamentos, reembolsos e o direito de arrependimento na JetSign. Ela complementa os Termos de Uso e vale para os três planos, todos de pagamento único.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Por se tratar de compra realizada pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante o direito de desistir da contratação em até 7 dias corridos contados do pagamento. Dentro desse prazo, e desde que os arquivos finais ainda não tenham sido entregues, o valor pago é devolvido integralmente. Basta escrever para o e-mail de contato informando o nome usado na compra.
2. Depois que a produção começou
A partir do momento em que os primeiros conceitos são apresentados, o trabalho passa a ser personalizado e feito sob encomenda para o seu nome. Nesse estágio, pedidos de cancelamento ou reembolso são analisados individualmente pela equipe, considerando a etapa de execução, estes termos e a legislação de defesa do consumidor aplicável. Nenhuma mensagem automática concede ou recusa reembolso.
3. Prazos de entrega
As primeiras propostas são apresentadas em até 3 dias úteis após o briefing completo nos planos Assinatura Essencial e Identidade Executiva, e em até 2 dias úteis no plano Identidade Exclusive. Cada rodada de ajustes aceita inicia um novo prazo igual ao do plano contratado. O prazo fica pausado enquanto uma decisão do cliente estiver pendente. Se o prazo do plano contratado não for cumprido por causa nossa, o reembolso integral pode ser solicitado.
4. Rodadas de ajuste incluídas
O produto inclui rodadas de ajustes sobre o conceito escolhido conforme o plano contratado: até 2 na Assinatura Essencial, até 4 na Identidade Executiva e até 6 na Identidade Exclusive. Cada rodada deve consolidar o feedback de traço, estilo e composição. Sem resposta em até 7 dias corridos após uma publicação, a última versão enviada será considerada aprovada e seguirá para a próxima etapa.
5. Como solicitar
Escreva para o e-mail de contato abaixo informando o nome usado na compra e o motivo. Respondemos em até 2 dias úteis. Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento usado na compra e o prazo de crédito depende do emissor — em Pix costuma ser em poucos dias úteis; em cartão, pode levar até duas faturas.
Dúvidas sobre cancelamento?
Fale com a gente pelo e-mail contato@jetsign.com.br